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A alta do desemprego, incertezas regulatórias em relação à renovação ou não das linhas interestaduais e o dinheiro mais caro e escasso para financiar a aquisição de ônibus pintaram de vermelho o balanço dos fabricantes no primeiro trimestre. Um cenário diferente do visto em 2008, quando o setor registrou desempenho recorde, produzindo 31,5 mil unidades. De janeiro a março, foram produzidas 5.228 unidades, uma queda de 28,6% em relação ao mesmo período de 2008. Para o mercado interno, foram vendidos 4.169 ônibus, uma retração de 25%; para o exterior, as vendas recuaram 44%. No ano passado, quando trabalhavam para atender às demandas interna e externa aquecidas, a ociosidade das fábricas estava entre 15% e 20%. Hoje, alcança 40%.

O declínio da produção abrangeu três segmentos: os ônibus urbanos, com baixa de 27,5%; os rodoviários, de 39,2%; e os microônibus, com queda de 36,7%. A piora da conjuntura econômica deixou as operadoras de linhas urbanas cautelosas em relação à demanda futura de passageiros. "Há 15 anos, a frota de ônibus de associados da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) tinha idade média de quatro a cinco anos. Hoje, a média está acima de dez anos, um grande potencial para os fabricantes. Mas, com as incertezas regulatórias, as transportadoras não estão renovando suas frotas", afirma o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio Martins. Em 1993, durante o governo Itamar Franco, um decreto estabeleceu que os vencedores das licitações interestaduais obteriam suas linhas por 15 anos e, em 2008, elas seriam automaticamente renovadas por mais 15 anos. Em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi baixado novo decreto que suprimia a extensão do resultado das licitações, ou seja, elas venceriam em 2008.

Em 2008, diante desse impasse, o governo Lula prorrogou por um ano o prazo para avaliar uma decisão final sobre o tema. Sem uma decisão tomada sobre o assunto, as transportadoras pisaram no freio em investimentos de renovação - segundo uma fonte das transportadoras, cerca de R$ 100 milhões em pedidos estão congelados à espera da resolução do impasse regulatório. "Quando começamos os investimentos, em 1993, nosso horizonte de concessão era de 30 anos. Agora, se houver nova licitação, teremos de reanalisar todo o modelo de negócios. Por isso o momento é de cautela e observação", diz um empresário do setor. Apesar dos impasses, os fabricantes de ônibus têm esperanças em relação ao segundo semestre. "Com a solução dos entraves, poderemos ter um dos melhores segundos semestres de nossa história", diz Martins. Em fevereiro, o governo federal deu continuidade ao programa "Caminhos da Escola", no qual licitou 6.660 ônibus que irão melhorar o transporte escolar nas zonas rurais do país. Grande parte do programa, no entanto, ainda não se concretizou em encomendas para as fabricantes de ônibus. Muitas das prefeituras não podem captar os recursos disponibilizados pelo BNDES porque já excederam sua capacidade de endividamento. No momento, Casa Civil e Ministério da Educação buscam resolver esse obstáculo para liberar os recursos.

Recentemente, foi lançado programa de R$ 1 bilhão de recursos repassado pela Caixa Econômica Federal para a renovação de cinco mil ônibus urbanos. A expectativa é de que o dinheiro seja liberado ainda neste ano. "Se conseguirmos destravar a questão regulatória, o programa Caminhos da Escola e tivermos essa liberação de recursos da Caixa, teremos uma grande injeção de dinheiro no setor e poderemos recompor rapidamente nossa capacidade de produção", avalia Martins. Outro fator que poderá alavancar as vendas é a decisão do BNDES de ampliar de 80% para 100% a participação da Finame em operações, com prazos de seis anos, que tenham como objetivo o financiamento à aquisição de ônibus, chassis e carrocerias para ônibus. Mais de 75% das vendas de ônibus no Brasil são financiadas desse modo.

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Jornal Valor Econômico – 21 de maio de 2009